Arquivo do mês: maio 2012

Professora Milene a favor da CPI da Macrodrenagem de Belém

Professora Milene se posiciona a favor da instalação da CPI da Macrodrenagem de Belém. E denuncia manobra da base governista para protelar a referida CPI.

“O objeto da CPI será a apuração de denuncias de irregularidades no leilão de máquinas realizado pela Prefeitura de Belém em 20 de abril passado. O equipamento, um conjunto de mais de 100 caminhões, caçambas, retroescavadeiras e patrol, fora doado pelo governo Estado – na primeira administração de Simão Jatene – à Prefeitura, para limpeza e desobstrução de canais. Conforme denuncias, as maquinas teriam sido entregues pelo prefeito Duciomar Costa a custo zero à empresa Belém Ambiental, contratada para fazer a limpeza e em cujo quadro de proprietários apareceria o nome de Jean Nunes, ex-assessor do prefeito.” (Fonte: http://www.cbm.pa.gov.br)

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Câmara Municipal de Belém vai fazer Concurso Público

Para o preenchimento de 40 novas vagas a Câmara Municipal de Belém vai realizar concurso público ainda este ano, atendendo determinação do Ministério Público Estadual. Um projeto de resolução foi provado na sessão ordinária desta terça-feira (29) extinguindo cargos no quadro de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Belém, objeto da resolução nº 01 de 8 de janeiro de 1991.

De acordo com o Presidente Raimundo Castro (PTB), o Poder Legislativo segue determinação do Ministério Público que recomendou o concurso público como forma de adequar a Câmara a uma nova realidade, tendo em vista as aposentadorias e falecimentos de servidores, e a vacância nos quadros funcionais do Poder. Castro assegurou que o principal objetivo é dar um ajustamento no quadro de servidores sem criar novos cargos e nem prejudicar os servidores atuais.

O Presidente ressaltou que a extinção dos cargos deve-se ao fato de recomendações do MP mas, também atende uma necessidade, já que desde 1988 que a Câmara Municipal de Belém não realiza concurso público e nem atualiza seu quadro funcional. Revelou também que, cerca de 35 servidores já pediram aposentadorias, movidos pela resolução aprovada  recentemente, que incentiva  a aposentadoria voluntária.Com a aprovação da resolução de hoje extinguindo esse cargos já vagos, a Câmara  viabilizou a realização do concurso público que  deve acontecer, segundo Raimundo Castro, até 10 de agosto.

A maioria dos vereadores se posicionou favorável a realização de concurso público, porém o vereador José Scaff (PMDB) mesmo se dizendo favorável ao concurso, chamou atenção para a falta de atuação do setor jurídico da Câmara que, não se mobilizou em defesa do Poder Legislativo, limitando-se a recomendar apenas o cumprimento da ação do Ministério Público. Ele é de opinião que a função do setor jurídico é defender o Poder Legislativo contra qualquer tipo de ingerência externa seja de outro Poder ou não.

Foram extintos cerca de 182 cargos, permanecendo 175 no Quadro de Provimento Efetivo. Vale lembrar mais uma vez que esses cargos extintos já estavam vagos, ou por morte ou aposentadoria.

Fonte: http://www.cmb.pa.gov.br

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Medalha com o Brasão D’armas à Rosalina Amorim

Hoje (25) a Câmara Municipal de Belém irá outorgar à Presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá, Sra. Rosalina, a medalha com o Brasão D´armas, com indicação da vereadora Milene Lauande (PT).

Foto: Blog do Osmando Figueiredo

Abaixo a trajetoria da Sindicalista:

Rosalina do Socorro Ferreira Amorim é formada em economia pela UFPA e iniciou sua militância política no movimento estudantil universitário, onde participou do Cento Acadêmico de Economia. Concursada do Banco do Brasil desde 2001, Rosalina se engajou nas lutas da categoria bancária, aderindo ao movimento grevista em 2004. Foi eleita delegada sindical de base e em 2007 compôs a diretoria do Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá, filiado à Central Única dos Trabalhadores. Pelo reconhecimento de sua presença decisiva nas lutas da categoria bancária, foi eleita presidenta da entidade, que representa quase 9000 bancários. Além disso, compõe a diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro desde 2009. Ela também integra o movimento feminista Marcha Mundial das Mulheres desde 2007, que busca a construção da igualdade entre homens e mulheres. Rosalina é uma mulher que assume a linha de frente por dias melhores para os trabalhadores e trabalhadoras e não se cala perante as injustiças, pelo contrário, denuncia a exploração cotidianamente, pois entende que só assim viveremos num mundo melhor.

Texto: Ascom – Gab. Milene Lauande

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Mais de 60% das crianças não têm acesso à creche

De um lado, milhares de mulheres que precisam trabalhar e não têm com quem deixar os filhos pequenos. Do outro, um programa federal que prevê investimento de até R$7,6 bilhões em construções de creches municipais e pré-escolas. E no meio dos dois pontos, uma cidade com déficit de mais de 200 unidades para atender 51.213 crianças (64% da população até 5 anos de idade), que segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação deveriam utilizar o serviço, mas até hoje nunca frequentaram creches.

Andrea Souza é babá, profissão em que sobram vagas em Belém. (Foto: Rogério Uchôa)

 

Esse é o cenário atual de Belém, segundo dados do Ministério da Educação, computados em 2011. Números que Andrea Souza, 36 anos, conhece na prática há anos. Ainda jovem, ela tomou conta dos três filhos de Sandra Reis. Apegou-se tanto a eles que agora, quase duas décadas depois, voltou à residência para cuidar do filho de Giselly, o pequeno Gustavo, de 11 meses.

“Não tenho filhos e todo o amor que sinto eu direciono a ele. Gosto muito de criança e não imagino minha vida sem vir aqui e passar o dia com ele”, comenta. A rotina de Andrea começa cedo, quando ela entra na casa da família Reis e, às vezes, dura mais de 24h, porque também dorme no local. “A mãe dele trabalha em turnos de seis dias (em sequência) e folga quatro, então acontece de eu ficar por aqui mesmo para ajudar. E se eu tiver com muita saudade, venho até nos dias de folga”, conta.

A opção por ter alguém que cuide da criança é pela segurança e confiança que todos já depositaram em Andrea, comenta dona Sandra. “Tivemos muita sorte em encontrar alguém assim como ela, que se dedica tanto, cuida tão bem do meu neto. Hoje em dia não é fácil encontrar alguém de responsabilidade”, opinou.

Sensação que a vendedora Cláudia Farias também compartilha. Mãe de Raphaella e Caio, que têm 4 anos e 2 anos, respectivamente, ela passou os dois primeiros meses do ano à procura de vagas para os filhos em creches no bairro da Sacramenta e arredores, mas sempre que encontrava alguma unidade, ela já estava lotada. “Com certeza faltam creches em Belém, principalmente nos bairros mais longe do centro. Para quem é mãe solteira e mora só, como eu, fica muito difícil viver dependendo do favor de parentes e vizinhos”, admite. Sincera, ela diz que ainda se sente desconfortável com a ideia de deixar os dois na casa de outras pessoas. “Mesmo que seja mãe, irmã, a gente sabe que não é a mesma coisa. Se eu pudesse, pagaria babás para cuidar deles em casa, claro, mas hoje ninguém cobra menos do que R$ 400 pra trabalhar com seriedade, e aí fica muito caro”, afirma.

Em razão de situações como esta, a vereadora Milene Lauande (PT) apresentou um requerimento à Câmara Municipal de Belém questionando a suposta “inércia da administração” em reverter este cenário. Segundo ela, existe financiamento através do Programa de Aceleração do Crescimento, em sua segunda versão, para construção de novas creches, mas a capital paraense sequer apresentou projetos ao governo federal.

“Temos que saber por que Belém não buscou esse recurso, pois essa realidade só será enfrentada com investimentos, contratações de profissionais e custeio de tecnologia, para dar ambiente e alimentação saudável a essas crianças”, afirmou.

No documento, a parlamentar cobra uma justificativa da Secretaria Municipal de Educação (Semec) sobre a falta de propostas e solicita, ainda, informações sobre a quantidade de escolas de ensino infantil em Belém, a localização das unidades, quantos alunos atendem, quantos professores e servidores empregam.

“A gestão municipal tem pleno descaso com a educação infantil, porque nunca se mobilizou para impedir o avanço desse problema. São milhares de mulheres que precisam trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos. Isso gera um problema social muito grande em nossa cidade”, discursou Lauande.

O DIÁRIO tentou contato com a Semec por meio da assessoria de comunicação do órgão, sem sucesso.

 

Fonte: Diário do Pará

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Aniversário de 50 anos da Escola Avertano Rocha

A vereadora Milene Lauande, requeriu hoje pela manhã (21) à Câmara Municipal de Belém, votos de congratulações à comunidade escolar, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Avertano Rocha”, pelo aniversário de 50 anos daquela unidade de ensino, comemorado no último dia 16 de maio.

A Escola Avertano Rocha, fundada em 16 de maio de 1962, é referência na educação pública no distrito de Icoaraci e seu projeto pedagógico  busca educar em busca da valorização do ser humano. A escola tem atualmente cerca de dois mil estudantes matriculados e é uma escola inclusiva, já que oferece Educação Especial. Ela atende principalmente a demanda dos alunos de Icoaraci, do bairro da Pratinha, Outeiro e Cotijuba.

A perseverança dos professores, da direção, do corpo técnico, dos servidores e dos alunos, faz do Avertano um espaço onde muitos projetos são oferecidos à comunidade icoaraciense. Destacando-se o Balé Folclórico da Amazônia, a tradicional banda de música da Escola e o Coral “Iolanda Peralta”, dentre outros importantes projetos esportivos e culturais. Tendo sido fundamental na formação de milhares de cidadãos e cidadãs neste meio século de existência.

Texto: ASCOM – Gab. Vereadora Milene

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Congratulações à Presidenta Dilma pelo Programa Brasil Carinhoso

A vereadora Milene Lauande, através da Câmara Municipal de Belém, enviou requerimento com Votos de Congratulações à nossa Presidenta DILMA ROUSSEF, pelo lançamento do PROGRAMA BRASIL CARINHOSO.

Um fato de grande relevância as crianças de zero a seis anos membros das famílias extremamente pobres, pois o referido programa, que faz parte do Programa Brasil Sem Miséria, reúne ações voltadas para a primeira infância como o aumento do acesso às creches, ampliação da cobertura dos programas de saúde, através de um amplo controle da anemia e da deficiência de vitamina A nas crianças e a distribuição gratuita de remédios contra a asma nas unidades do Aqui Tem Farmácia Popular.

Texto: ASCOM – Gab. Vereadora Milene

 

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