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Professora Milene participa da Convenção Municipal do PT

A Professora  Milene participou ontem (29) da Convenção Municipal do PT, que contou com a participação de deputados do partido e  toda a sua militância. O evento foi realizado na sede do Paysandy, em Belém.

                               

Em publicação feita em sua rede social, o professor Luis Cavalcante, que participou da convenção, declarou: “Depois daquele beijo gay na tribuna da câmara me decidi: Voto na criatividade e leveza da mulher”.

Foto: http://www.facebook.com/professorcavalcante

Texto: ASCOM – Gab. Vereadora Milene

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Professora Milene congratula a Jornalista Ana Célia Pinheiro

A Professora Milene, solicitou à CMB, hoje pela manhã, que seja enviado votos de congratulações à jornalista Ana Célia Pinheiro, editora do blog “Perereca da Vizinha”, pelo excelente trabalho investigativo demonstrado nas reportagens: Os especialíssimos assessores do Governador Simão Jatene – Parte I.”Pelo menos dois assessores especiais estão condenados a devolver R$ 2 milhões aos cofres públicos. Lista inclui parentes de pelo menos sete desembargadores, dois senadores, dois conselheiros de tribunais de contas e cinco deputados estaduais – além de assessor de deputado”, veiculada no dia 14 de junho de 2012, e “Tudo como dantes no quartel de Abrantes: farra das assessorias especiais continua, apesar da mudança na legislação. Salários chegam a mais de R$ 5 mil e os cargos contemplam famílias inteiras. Veja a lista completa dos 410 assessores especiais na segunda parte da série “Os especialíssimos assessores do governador Simão Jatene”, veiculada no dia 18 de junho de 2012. A Professora Milene também solicitou que os assuntos discutidos nas matérias sejam incluídos nos anais da CBM.

(Foto: Agência Brasil)

As referidas matérias jornalísticas mostram os vínculos de parentesco da Assessoria Especial Governador Simão Jatene com pelo menos sete desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, dois senadores, dois conselheiros de Tribunais de Contas e cinco deputados estaduais, a até do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

As matérias assinadas pela respectiva jornalista trazem ainda a posição do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, que se pronunciou contrário às nomeações após denúncias da seção local da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, feitas no ano passado.

“Os fatos narrados pela jornalista, todos comprovados, são de gravidade imensurável, pois estaria ai constituída uma teia de interesses que perpassa todos os poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário) e os órgãos de fiscalização e controle, como os Tribunais de Contas e o próprio TRE, que presidirá o pleito vindouro. Não tenhamos dúvida de que a isenção destes agentes públicos está comprometida nos processos e julgamentos que envolvam os interesses diretos do governador e de seu partido, como bem assinala o conselheiro relator no brioso CNJ”, destaca Professora Milene.

O referido requerimento foi comunicado em sua íntegra às autoridades e pessoas a seguir: Ana Célia Pinheiro da Costa (Jornalista editora do Blog  “A Perereca da vizinha”), Antonio Eduardo Barleta de Almeida (Procurador Geral de Justiça do Ministério Público), Bruno Araujo Soares Valente (Procurador Chefe da República no Estado do Pará), Cipriano Sabino de Oliveira Junior (Presidente do Tribunal de Contas do Estado), Eliana Calmon de Sá (Corregedora Nacional de Justiça), Franssinete Florenzano (Jornalista Editora do blogue “Uruá-tapera”), Jarbas Vasconcelos do Carmo (Presidente da Ordem dos Advogados Brasil – Seccional Pará), José Carlos Araujo (Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios), Luis Carlos Barbosa Cavalcante (Professor Editor do Blog “Diário de um educador”), Raimunda do Carmo Gomes Noronha (Presidenta do Tribunal de Justiça do Estado), Ricardo Ferreira Nunes (Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará) e Rui Baiano Santana (Coordenador do Movimento de Blogueiros Progressistas do Pará).

Texto: ASCOM – Gab. Vereadora Milene

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Professora Milene fomenta o debate sobre a Reforma Urbana

A Professora Milene, preocupada com as questões relacionadas à reforma urbana, encaminhou requerimento ontem (19) à Câmara Municipal de Belém, solicitando que a Carta do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), Alianza Internacional de los Habitantes (AIH), e Habitat International Coalition (HIC), que será apresentada durante a Cúpula dos Povos (evento paralelo à Rio + 20), seja inseridanos anais da CMB.


O Movimento da Reforma Urbana é constituído por diversas organizações internacionais e nacionais, movimentos populares, associações de classe, ONGs e instituições de pesquisa que querem promover a reforma urbana no Brasil e defendem o direito à cidade, por meio da luta pelas reformas urbana e agrária como mudança de paradigma para o planeta.

A referida Carta é uma chamada para convergência na Rio+20, em torno da defesa dos bens comuns e contra a mercantilização da vida e da natureza.

Veja a carta que será apresentada no evento: carta reforma urbana

Texto: ASCOM – Gab. Vereadora Milene

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Audiência Pública – Dia do Orgulho LGBT

A Professora Milene, solicitou audiência pública para o dia 22 de junho às 9h (sexta-feira), para tratar das políticas públicas de combate a Homofobia em Belém, tendo em vista que no dia 28 de junho é comemorado o dia do orgulho LGBT.

A Audiência Pública será realizada no salão plenário da Câmara Municipal de Belém, e pretende reunir representantes do movimento LGBT, ativistas, juristas, autoridades e sociedade em geral.

“A importância em debater e esclarecer sobre tal tema  é um dos caminhos a seguir em busca de uma atitude positiva de sermos firmes e sinceros e não aceitarmos nenhum ato de discriminação e adotarmos uma não violência como bandeira de luta, além de ser uma das bases fundamentais para ampliação e fortalecimento do exercício da cidadania no Brasil.”, destaca a Professora Milene.

Texto: ASCOM – Gab. Vereadora Milene

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Professora Milene apoia a Marcha Mundial das Mulheres na Cúpula dos Povos

A Professora Milene apoia o movimento mundial das mulheres, que reunirá hoje cerca de 900 mulheres na Cúpula dos Povos, Rio de Janeiro.

“Estamos construindo este processo como parte da luta contra a mercantilização da vida e da natureza e em defesa dos bens comuns. Para enfrentar os desafios dessa crise sistêmica, a Cúpula dos Povos não será apenas um grande evento. Trata-se de um processo de acúmulos históricos e convergências das lutas locais, regionais e globais, que tem como marco político a luta anticapitalista, classista, antirracista, antipatriarcal e anti-homofóbica.


Queremos um desenvolvimento que altere os padrões de consumo e que respeite os bens comuns. Vamos denunciar a violência e o controle sobre a vida das mulheres.

A Marcha Mundial das Mulheres na Cúpula dos Povos Rio+20

Estaremos em aproximadamente 900 mulheres, participaremos da Cúpula de forma militante, solidária e colaborativa para que possamos ter uma experiência que na pratica valorize o viver e o compartilhamento coletivo das responsabilidades, trabalho e militância.

Organização da MMM na Cúpula dos Povos

Iremos nos organizar em equipes para garantir a organização do alojamento, alimentação, segurança, saúde, limpeza, comunicação e mobilização. Cada estado/delegação terá companheiras nas equipes.

Território da Cúpula

Se estende pelo Aterro do Flamengo. As tendas têm números e nomes de lutadoras e lutadores do povo. A MMM compartilhará a tenda !Ya Basta! com Amigos da Terra, Jubileu Sul, Via Campesina e outros movimentos. A !Tenda Ya Basta!

Da MMM – Pará vão as companheiras Liliani Nascimento, Caroline Bernardo, Keylla Jamile, Auisy Belarmino, Márcia Nascimento, Luiza Tomaz, Cacilda Ledo, Maria Helena Ramos, Maria das Graças e Rita Viana. Temos certeza que a participação do Pará será nota 10 nas programações populares da Rio+20.

Voltem com a bagagem cheia de informações e disposição de luta. Boa viagem!

Nossa PROGRAMAÇÃO na Cúpula dos Povos

Atividade autogestionada

“Feminismo, Agroecologia e Soberania Alimentar: construindo um novo paradigma de sustentabilidade da vida humana”, dia 16, das 11:30h às 13:30h, na Tenda 10 – Dorcelina Folador. Ela é organizada com o GT mulheres da ANA, REF, Via Campesina, Contag, CAOI, FBSSAN.

Atividades de organizações amigas e/ou processos que participamos:

– Economía del cuidado: una clave para la vida del planeta (Economia do cuidado: chave para a vida do planeta), dia 16, das 16:30h às 18:30h,  na Tenda 10 – Dorcelina Falador, e é organizada por Fundação Solón, Rede Latinoamericana Mulheres Transformando a Economia, entre outras.
– Frente aos instrumentos e falsas soluções do capitalismo verde: resistindo aos impactos territoriais e as estratégias institucionais de mercantilização da natureza, dia 16, das 14h às 15:30, na Tenda 33 – Toussaint Louverture, e é organizada pelo Grupo da Carta de Belém, que a MMM é signatária.

As plenárias de convergência serão dia 17 (manhã e tarde) e no dia 18 (tarde). Elas estão organizadas em torno a cinco temas unificadores:

Plenária 1: Direitos por Justiça Social e Ambiental
Plenária 2: Defesa dos bens comuns contra a mercantilização.
Plenária 3: Soberania Alimentar
Plenária 4: Energias e indústrias extrativas
Plenária 5: Trabalho, por outra economia e novos paradigmas de sociedade.

Estaremos presentes em todas apresentando uma visão feminista sobre os três eixos que serão discutidos paralelamente em cada uma delas: denúncia das causas estruturais das crises, das falsas soluções e das novas formas de reprodução do capital; soluções e novos paradigmas dos povos; agendas, campanhas e mobilizações que articulam os processos de luta pós Rio+20.

Mobilizações:

Dia 18, segunda-feira, é o dia da mobilização das mulheres na Cúpula dos Povos. Sairemos todas juntas do sambódromo, até a concentração da manifestação, às 10h no MAM.
Dia 20 é o dia mundial de mobilização. Na parte da manhã faremos um ato de solidariedade à vila autódromo, afetada pelos megaeventos e próxima ao Rio Centro, onde acontece a Conferencia da ONU, a Rio+20. A partir das 15h, uma grande marcha será realizada nas ruas do Rio de Janeiro.
Entre essas manifestações massivas, faremos intervenções feministas na cidade, denunciando a mercantilização do corpo e da vida das mulheres que é parte da ofensiva do capital sobre nossos territórios.

Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!
Mulheres em luta contra o capitalismo verde!

Fonte: http://mulheresemmarcha.blogspot.com.br/

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Vereadora Milene contribui com a Lei de Acesso à Informação e divulga contracheque

A Professora Milene, seguindo a recomendação da Presidenta Dilma, divulga à sociedade o seu contracheque de vereadora e de Professora.

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Após o governo federal publicar decreto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, no último mês de maio, a Professora Milene que assumiu no último dia 10 de abril seu primeiro mandato de vereadora de Belém, dá exemplo de respeito aos contribuintes e divulga o seu contracheque, fiel às recomendações da Presidenta Dilma, que disse recentemente que “A transparência a partir de agora obrigatória, também por lei, funciona como o inibidor eficiente de todos os maus usos do dinheiro público, e também, de todas as violações dos direitos humanos. Fiscalização, controle e avaliação são a base de uma ação pública ética e honesta”.

O mandato popular da Professora Milene está analisando propostas de viabiizar a Lei de Acesso à Informação no âmbito do Legislativo Municipal.

A Professora Milene exerce ainda o cargo efetivo de Professora Classe III da rede estadual de ensino, conforme lhe faculta a constituição federal, leciona nas Escolas Francisco da Silva Nunes (Integrado) e D. Pedro I, em Belém do Pará.

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Texto: ASCOM – Gab. Vereadora Milene

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Suspeita de Merenda Escolar Estragada fornecida aos estudantes da Rede Estadual de ensino em Belém

A vereadora Milene Lauande, através  da CMB, encaminhou requerimento esta semana, solicitando maiores esclarecimentos à Secretaria de Estado de Educação do Pará, sobre o suposto fornecimento de carne estragada para a merenda escolar dos estudantes da rede estadual de ensino.

A denúncia surgiu em nota publicada no jornal Diário do Pará, seção “Repórter Diário” do último domingo (03), a qual relata que houve resistência por parte de nutricionistas da secretaria de educação a receber a encomenda, o que só teria sido viabilizado graças a ordens superiores, já que o suposto fornecedor seria um empresário que também seria conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, de acordo com a informação do jornal.


Este fato já foi denunciado ao mandato por vários pais, professores e estudantes da rede estadual de ensino da qual a vereadora Milene, também é professora, e onde há milhares de estudantes em nossa cidade. E, se comprovada a denúncia, a SEDUC estará colocando em risco a saúde destes estudantes. Isto sem falar na prática de improbidade administrativa caso o empresário seja mesmo um conselheiro do TCM.

Em resposta, a SEDUC, encaminhou nota ao referido jornal, informando que nem todas as remessas de carne, tidas como “com características organolépticas (cor, odor e sabor)”, após laudo do Laboratório Central da Secretaria de Estado de Saúde – SESPA, e assim, foram distribuídas às escolas da Região Metropolitana de Belém. A SEDUC prossegue dizendo que em apenas cinco escolas foram detectadas a irregularidade e sustada a distribuição do contento.


Dessa forma, o requerimento, solicita maiores esclarecimentos sobre esse episódio, com informações sobre quais foram as escolas em questão, incluindo a apresentação de qual foi a empresa fornecedora deste produto e relatórios de atividades até então desenvolvidas.

O referido requerimento foi comunicado em sua íntegra as seguintes autoridades: Sr. Cláudio Cavalcanti (Secretário Estadual de Educação), Hélio Franco de Macedo Júnior (Secretário Estadual de Saúde Pública), Firmino Matos (Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público de Belém) e José Carlos Araújo (Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios).

Texto: Ascom – Gab. Vereadora Milene Lauande

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