Arquivo do mês: julho 2012

Aumento de 217,6% no número de Mulheres Assassinadas

De 1980 a 2010, 91 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, mais de 43 mil só na última década. As que têm entre 15 a 39 anos correm mais risco. E o local de maior perigo para elas é a própria casa.

Isso é o que mostra o Mapa da violência 2012 — homicídios de mulheres no Brasil, publicado pelo Instituto Sangari em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). O documento afirma que houve um aumento de 217,6% no número de mulheres assassinadas no país em 30 anos, saltando de 1.353 mortes em 1980 para 4.297, em 2010.

De acordo com o mapa, o aumento mais significativo no número de homicídios femininos ocorreu até 1996.

Desde então, a taxa se mantém praticamente a mesma: cerca de 4,5 mortes para cada 100 mil mulheres. Mas essa estabilidade não é boa notícia, pois mostra que, apesar dos avanços em legislação e políticas públicas, o país não tem conseguido oferecer proteção efetiva à mulher.

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a taxa coloca o Brasil na sétima posição em lista que contabiliza homicídios femininos em 84 países. O índice brasileiro só perde para os de El Salvador (10,3), Trinidad e Tobago (7,9), Guatemala (7,9), Rússia (7,1), Colômbia (6,2) e Belize (4,6).

O mapa revela ainda que o estado mais violento do Brasil é o Espírito Santo, com 9,4 homicídios para cada 100 mil mulheres, seguido de Alagoas (8,3) e Paraná (6,3).

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) mista que investiga a violência contra a mulher identificou, em diligências realizadas nesses estados, a precariedade da estrutura de atendimento, que se ­traduz em falta de delegacias, de pessoal qualificado e de varas especializadas, como a principal causa dos altos índices de assassinatos de mulheres.

No lar

Segundo dados do mapa, cerca de 68% dos homicídios são cometidos na residência da vítima. Isso porque, em 86,2% dos casos, o assassino é alguém da família ou próximo a ela. Os parceiros ou ex-parceiros respondem pelo índice mais alto (42,5%), sendo que, entre mulheres de 20 a 49 anos, eles são responsáveis por 65% das agressões. O segundo maior agressor é um amigo ou conhecido (16,2%) da vítima.

Na faixa etária entre 10 a 14 anos, o pai é o principal responsável pelas agressões contra meninas. Até os 9 anos, esse título fica com a mãe. A partir dos 60 anos, são os filhos que assumem o lugar de carrascos da mãe em casa.

Desde 2009, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, é obrigado a registrar todos os casos de crianças, adolescentes, mulheres e idosos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência de maus-tratos ou violência. Em 2011, o sistema notificou 73.633 atendimentos.

Aproximadamente duas em cada três dessas pessoas socorridas pelo SUS são mulheres.

Segundo o mapa, as notificações do Sinan representam apenas a ponta do iceberg das violências cotidianas, pois são registrados somente os casos de pessoas que recorrem ao SUS para receber atendimento e, ao mesmo tempo, declaram abertamente que foram agredidas. “Por baixo dessa ponta visível, um enorme número de violências domésticas nunca chega à luz pública”, avalia o documento.

Texto publicado em: http://www12.senado.gov.br/noticias/jornal/edicoes/2012/07/10/mapeamento-aponta-aumento-da-violencia-contra-a-mulher

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A violência Contra Mulher não é o Mundo que a Gente Quer!

Quase seis anos depois de promulgada, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) não foi capaz de diminuir a violência contra a mulher. Essa é a constatação do Mapa da Violência — homicídios de mulheres no Brasil e também dos parlamentares e colaboradores da CPI mista.

No primeiro ano de vigência da lei, em 2007, as taxas apresentaram um leve decréscimo em relação ao ano anterior, passando de 4,2 para 3,9 mortes em 100 mil mulheres. Mas já em 2008 o índice retorna ao patamar anterior, no qual irá permanecer.

Para a relatora da CPI mista, senadora Ana Rita (PT-ES), a lei vem enfrentando resistências, sobretudo por parte dos magistrados, que dão interpretação subjetiva ao texto legal. Entre os argumentos empregados por eles para não fazer valer a legislação, está, por exemplo, o de que a lei pode “esvaziar os lares brasileiros”.

A senadora citou o caso de Renata Rocha Araújo, assassinada em maio, aos 28 anos, pelo ex-companheiro, em Belo Horizonte. Segundo Ana Rita, Renata teve dois pedidos de medidas protetivas negados pelo juiz da 13ª Comarca de Belo Horizonte, porque a Lei Maria da Penhanão teria sido criada, segundo ele, para acabar com o casamento ou com a família.

— A lei foi criada, sim, para proteger as mulheres. Que visão de família têm os juízes que ignoram a violência praticada dentro do lar? — questionou a senadora.

O mesmo acontece em delegacias, segundo a professora Wânia Pasinato, da Universidade de São Paulo (USP). Ela afirma que os profissionais, mesmo em delegacias especializadas, não estão capacitados para enfrentar a violência de gênero e fazem atendimentos orientados por concepções pessoais sobre o assunto.

Em diligência ao Rio Grande do Sul, a CPI constatou outro tipo de violação praticada pelo Judiciário à Lei Maria da Penha: a realização de audiências de conciliação e suspensão condicional do processo em casos de violência familiar e doméstica contra mulheres. Na avaliação dasenadora Ana Rita, essas medidas reforçam o sentimento de impunidade que grande parte das mulheres em situação de violência tem em relação à Justiça brasileira

— A lei veda o uso desses instrumentos, pois, ao promover a conciliação, as mulheres retornam à convivência com o agressor e muitas acabam assassinadas. É comum mulheres não denunciarem por medo de não ter a garantia da punição — completou Ana Rita.

Para ajudar a resolver esse problema, a senadora disse que vai propor, em seu relatório, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) capacite os juízes para aplicar a Lei Maria da Penha.

Ação penal

A senadora considerou, no entanto, um avanço a decisão, tomada em fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que o Ministério Público pode dar início à ação penal, fundamentadana Lei Maria da Penha, sem necessidade de representação da vítima.

Em visita da comissão ao STF, ela lembrou também que um dos principais problemas para o combate à violência contra a mulher é a carência de varas especializadas. Já a presidente da CPI mista, Jô Moraes, ressaltou a necessidade de reforçar o conteúdo da Lei Maria da Penha porque alguns juízes ainda insistem na mediação como enfrentamento das agressões.

Fonte: Jornal do Senado

http://www12.senado.gov.br/noticias/jornal/edicoes/2012/07/10/lei-maria-da-penha-nao-diminuiu-a-violencia-constatam-levantamentos

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Poucas prefeitas e vereadoras

 

O cruzamento dos dados das eleições de 2008 com os dados das eleições de 2004 indica que:

a) de 5.557 prefeitos eleitos em 2004, 5.141 são homens e 415, mulheres;

b) de 5.546 prefeitos eleitos em 2008, 5.042 são homens e 504, mulheres;

c) de 51.902 vereadores eleitos em 2004, 45.252 são homens e 6650, mulheres;

d) de 51.920 vereadores eleitos em 2008, 45.415 são homens e 6505, mulheres.

Houve, portanto, aumento do índice de prefeitas de 7,48% para 9,08%; decréscimo de prefeitos de 92,6% para 90,92%; variação do índice de vereadoras de 12,62% para 12,52% e dos vereadores de 87,38% para 87,48%.

 

Nas eleições de 2006, dos 513 deputados federais eleitos, 467 são homens e 46, mulheres, correspondendo a 91% e 9%, respectivamente. No Congresso Nacional, dos 81 senadores, 71 são homens e 10 são mulheres, o que corresponde, respectivamente, a 87,6% e 12,4%.

 

Os dados indicam que, em janeiro de 2009: a) no Poder Executivo, há 3 governadoras estaduais, 415 prefeitas e 5 ministras; no poder Legislativo, há 10 senadoras, 46 deputadas federais, 123 deputadas estaduais e distritais e 6.650 vereadoras; e no poder Judiciário, há 10 ministras.

 

FONSECA-SILVA, Maria da Conceição; SILVA, Edvania Gomes da. MULHER E PODER POLÍTICO: UMA ANÁLISE DA MEMÓRIA DISCURSIVA E DA VISIBILIDADE MIDIÁTICA . In: SEMINÁRIO DO GEL, 57., 2009, Programação… Ribeirão Preto (SP): GEL, 2009. Disponível em: . Acesso em: 03.12.2009.

 

Matéria publicada no blog do Comitê de mulheres:

http://mulherescommilene13569.blogspot.com.br/2012/07/poucas-prefeitas-e-vereadoras.html

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O Machismo Mata todos os Dias

Ontem a tv aberta de Belém noticiou dois casos de violência domestica contra mulheres. Ambos, como na maioria dos noticiários da grande mídia, são apresentados de maneira romântica, onde o agressor fez “aquilo” por amor, que o mesmo estava com ciúmes de sua companheira, etc. Não retratando de fato que estas e outras mulheres tiveram suas vidas ceifadas por um histórico reincidente de violência que está se tornando cada vez pior.

A Subsecretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado Federal (2005) mostrou os dados do Disque-denúncia (nº 180), em que: entre as mulheres agredidas, 71% foram vítimas mais de uma vez e 50% quatro vezes ou mais, o responsável por essa agressão em 65% dos casos é o marido ou companheiro.
É importante salientar que além dos problemas na aplicação da lei Maria da Penha, ainda existe o machismo do judiciário e a negação para cumprir os devidos preceitos legais da própria lei. Neste ponto, proponho uma reflexão: tal qual a lei Maria da Penha, atuar somente na punição à violência domestica é a solução para o problema de violência contra as mulheres?
É indiscutível o fato de que os agressores de mulheres, através da Lei Maria da penha, devam ser punidos pelos atos cometidos. Entretanto, é necessário pensar que a prevenção a essas práticas de violência, também são necessárias. De tal forma que devamos incluir na educação de nossos filhos e filhas que não existe hierarquia ou superioridade entre homens e mulheres apenas pela diferença de sexo. É construindo o debate na sociedade de que mulheres têm autonomia de decidir sobre suas vidas e que estas, ou nós, não somos propriedades de pais, irmãos, namorados ou maridos. Não dá mais para ficar calada frente a tanta violência.
É necessário denunciar o agressor, mesmo entendendo todos os aspectos psicológicos colocados neste momento. Quantas e quantas vezes não ouvimos falar e conversamos a respeito de uma amiga ou parente que foi agredida por um companheiro ou ex-companheiro? Existem ainda aqueles que acham que “em briga de marido e mulher, não se mete a colher”, mas foi esta omissão que permitiu e permite que centenas de mulheres sejam mortas todos os dias no mundo inteiro.
Vamos ver alguns dados para elucidar o debate:
– A cada ano mais de 1 milhão de mulheres são vítimas de violência doméstica no Brasil;
– A maior causa de invalidez de mulheres entre 16 e 44 anos é a violência doméstica;
– Para 1/3 das vítimas, as agressões começaram por volta dos 19 anos;
– No norte do país 20% da população feminina afirmou já ter sofrido violência física;
– No Brasil, 10 mulheres morrem a cada dia em função da violência doméstica;
– A cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil.
São por estas e tantas outras práticas consideradas naturais em tempos antigos, que o movimento de mulheres pautam em suas atividades e caminhadas palavras tais como: “Se tem violência contra mulher a gente mete a colher”.
Precisamos, homens e mulheres, denunciar todos os tipos de violência contra as mulheres. O numero para isso é o 180. Não podemos mais permitir que mais mulheres sejam mortas ou sofram violência e humilhação de seus companheiros. Essa é a luta de todas as mulheres, movimentos sociais organizados, defensores dos Direitos Humanos, militantes dos partidos políticos e da sociedade civil organizada toda. O fim da violência contra todas as mulheres depende de todas e todos nós. Esse mandato permanece sempre na luta por dignidade e igualdade para homens e mulheres.
Reportagens : (clique na imagem p/ ampliar)

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Eleições de 2012 terão participação recorde de mulheres

*Por Piero Locatelli, Carta Capital (17/07).

As eleições municipais de 2012 terão a maior participação feminina da história brasileira.  A proporção de mulheres entre os candidatos a vereador e prefeito subiu de 22% nas eleições de 2008 para 31% neste ano.

O número de mulheres subiu 73% desde a última eleição municipal, quando 81.251 se candidataram. Neste ano, serão 140.418.

A mudança é puxada pelas novas regras eleitorais aprovadas pelo Congresso Nacional em 2009. Até então, os partidos deveriam reservar 30% das vagas de vereadores para as mulheres. Um partido que tivesse 60 vagas, por exemplo, deveria separar 20 delas – elas poderiam, portanto, ficar “reservadas”, porém vazias.

Com a nova redação da lei, “reservar” virou “preencher”. Desde então, 30% do total das candidaturas devem ser obrigatoriamente ocupadas pelo sexo feminino.

No entanto, para a eleição ao Executivo (que não prevê cota), o número de candidaturas femininas é ainda mais baixo. Entre os candidatos a prefeito, só 12,47% são mulheres (1.909). Ainda assim, houve evolução em relação a 2008, quando as mulheres representavam 11,12% do total.

http://mulherescommilene13569.blogspot.com.br/2012/07/eleicoes-de-2012-terao-participacao.html

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Posse do novo Presidente do INCRA

Especial atenção à Amazônia foi um dos compromissos do novo presidente do INCRA, o companheiro Carlos Guedes, que vai dar prioridade máxima ao aprofundamento do programa de regularização fundiária “Terra Legal”, política pública fundamenal do governo federal para o enfrentamento dos conflitos agrários na nossa região.

A posse foi ontem de manhã em Brasília, estive lá pra abraçar o novo presidente e desejar sucesso na missão.

 

Foto: David Alves

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População sofrerá 2 aumentos este ano.

Conselho Municipal de Transporte aprovou ontem o aumento de 9,47% com a justificativa da implementação do BRT. Após a finalização da obra a passagem será novamente reajustada em 5% sobe a mesma justificativa.

#VetaDUDU

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