Arquivo do mês: novembro 2012

Carlos Guedes agora é cidadão de Belém

O presidente nacional do Incra, Carlos Guedes, disse ontem de manhã, depois de receber o título de Cidadão de Belém, que “vir prestar contas, em Belém, do nosso trabalho é muito dignificante”. Guedes, que foi secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado do Pará, no governo da ana Júlia, em 2007, foi indicado por mim para receber esse título mais que merecido. Ele foi uma das mais altas autoridades agraciadas com o título, entregue ontem de manhã, em sessão solene, da Câmara. Guedes me agradeceu “profundamente” a homenagem. O título de Cidadão de Belém concedido a ele foi aprovado por unanimidade. Os companheiros deputado Alfredo Costa e João Batista Silva, presidente do PT, também foram homenageados.

“Pra mim é uma emoção muito forte porque eu aprendi a gostar de Belém e da Amazônia com esses homens e mulheres que me convidaram, há quase cinco anos, para conhecer essa realidade, a conhecer o seu povo. Tenho raízes aqui em Belém. Tenho uma representante legítima que é minha filha, que nasceu em Belém, sinto muito orgulho disso e mais orgulho agora na condição de presidente nacional do Incra poder contribuir muito com a Amazônia e reconhecendo Belém como capital da Amazônia. Esse título para mim é o acolhimento que eu sempre tive em Belém agora formalizado”, declarou o companheiro.

O Guedes tem uma identidade com a nossa cidade e tem algo fundamental que é o compromisso com a coisa pública, trazer a coisa pública para bem mais perto da população. Tê-lo como cidadão engrandece Belém, um gaúcho de lá distante, mas com uma trajetória política muito importante em nossa na cidade.

Natural do Rio Grande do Sul, o economista, funcionário de carreira e atual presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Mário Guedes de Guedes, 42, foi delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Pará, entre 2005 e 2006; e secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (MDA), em 2008.

Guedes coordenou o Programa “Terra Legal”, de combate ao histórico problema dos conflitos agrários, contribuindo com a implantação da Reforma Agrária em diversos municípios paraenses. Coordenou também a implantação do Planejamento Territorial Participativo (PTP). Ele também foi coordenador geral do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do MDA e Secretário Executivo Adjunto do Ministério.

Parabéns companheiro pela merecida homenagem do povo de Belém.

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Carlos Guedes é Cidadão de Belém

Eu com o Carlos Guedes

Foi aprovado por unanimidade dos vereadores, ontem, a meu pedido, a concessão do “Título Honorífico de Cidadão de Belém” ao presidente do Incra, Carlos Guedes, que recebe a honraria em sessão solene da Câmara, amanhã de manhã. Natural do Rio Grande do Sul, o economista, funcionário de carreira e atual presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes, 42, foi delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Pará, entre 2005 e 2006; secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, em 2007; e secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (MDA), em 2008.

No Pará, Guedes coordenou o Programa “Terra Legal”, de combate ao histórico problema dos conflitos agrários no Estado, contribuindo com a implantação da Reforma Agrária em diversos municípios paraenses. Coordenou também a implantação do Planejamento Territorial Participativo (PTP) e o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do MDA. Foi ainda secretário Executivo Adjunto do MDA.

Além do que já fez no passado pelo Pará, agora, como presidente do Incra, Guedes está à frente de várias ações daquele órgão que impactam diretamente o nosso Estado do Pará, a exemplo da recente assinatura do Termo de Cooperação Técnica com Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) que cria a Residência Agrária para os estudantes universitários oriundos dos assentamentos da Reforma Agrária.
Parabéns Guedes. Este é um agradecimento do povo do Pará pelo que você tem feito por nós.

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Vereador é para fazer leis e fiscalizar o poder público

Quero reafirmar as críticas que tenho feito ao assistencialismo por parte de vereadores que passam o ano todo tapando buracos de ruas, asfaltando vielas e desenvolvendo projetos sociais para comprar votos de eleitores incautos. Tapar buracos de ruas, asfaltar vielas e projetos sociais, tudo isso é feito com o dinheiro que sai dos nossos bolsos na forma de impostos e vão parar na prefeitura. Vereador não tem dinheiro para fazer isso, então, para obter esses “favores” é preciso puxar o saco do prefeito, votar nos projetos dele, sem criticar, sem nem refletir sobre o que está votando porque foi o “chefe” que mandou. Isso vai totalmente contra o principal papel do vereador que é fazer leis e fiscalizar o poder público justamente para garantir esses direitos à população. É o que eu chamo de vereador executivo que ao invés de cumprir com o papel dele vira uma espécie de representante do prefeito e não do povo que vota neles. É uma execrável prática que vem dos tempos em que os coronéis prendiam literalmente os eleitores em grandes currais, no interior do estado, para que eles não fugissem e votassem no dia seguinte nos candidatos do coronel. É lamentável que tal prática, tão combatida pelo partido, tenha chagado ao PT. Mas eu irei combater esse populismo, essa prática de compra de votos por favores que o povo acredita que é o vereador que está fazendo, quando ele está somente manipulando as consciências para se manter no poder.

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Advogados elegem Jarbas Vasconcelos

Quero parabenizar os integrantes da chapa “OAB por Você”, que foi a grande vencedora das eleições da OAB, encabeçada pelo companheiro Jarbas Vasconcelos. Com essa vitória incontestável, os integrantes da OAB fizeram justiça a Jarbas Vasconcelos que foi vítima de uma intervenção do Conselho Federal. O interventor veio aqui, pintou e bordou e foi embora sem dizer a que veio e sem provar nada contra Jarbas que acabou sendo reconduzido ao cargo e agora é reeleito para mais um mandato. Os advogados do Pará disseram não à intervenção e sim a Jarbas que vai presidir por mais três anos a instituição.
Parabéns Jarbas Vasconcelos e a todos os advogados da nova diretoria e todos os que o apoiam e votaram nele.

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Mensalão continua sendo praticado

Minhas amigas e amigos

Usei o horário da liderança do PT, na seção da Câmara de hoje de manhã para defender o partido dos ataques que sofreu por ter criticado o Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do mensalão. Não faço a defesa do mensalão, mas o Legislativo está sempre de joelhos diante do Executivo, sempre numa troca de favores por votos de interesse do Executivo. Isso é muito ruim, mas está sendo praticado. E como é o nome disso? Inventaram esse mensalão, mas como é o nome disso?.

Na minha opinião, só uma reforma política profunda no país que inclua o financiamento público das campanhas políticas pode acabar com tal prática. As críticas do PT foram consistentes, sim, porque o STF
cometeu ‘n’ equívocos, sob a pressão da mídia.

Por outro lado, é preciso que se entenda que 90% desses juízes que julgaram o mensalão foram indicados pelo ex-presidente Lula e pela presidenta Dilma. Isso mostra a forma independente como eles atuaram e o critério que Dilma e Lula usaram para escolher os membros do STF.

Agora falta continuar o julgamento do mensalão na sua origem, o mensalão do PSDB que até hoje ainda não foi julgado.

Hoje o que se elege é o chamado “vereador executivo” que usa das
mesmas práticas de poderes executivos para conseguir votos da comunidade em troca de limpeza de ruas e projetos sociais, iludindo a população que não vota na essência do legislativo que é fazer leis e principalmente fiscalizar o executivo.

Precisamos de vereadores independentes que não votem só projetos de interesse do prefeito. Mas, infelizmente, pelo que se vê, a maioria da nova representação da Câmara está longe disso.

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Direito à amamentação em locais públicos em Belém

Meus amigos e amigas

Como eu já havia adiantado aqui neste mesmo blog, apresentei à Câmara, no último dia 13 de novembro, projeto de lei que dispõe sobre o direito da mulher de amamentar durante concursos públicos no âmbito do Município de Belém.

Como mãe, sei que a amamentação é uma atividade básica que preenche todas as necessidades nutricionais da criança em seus primeiros meses de vida. O leite é também o grande eixo para a harmoniosa interação mãe e filho. Pediu urgência para a aprovação do projeto de lei que garante para as mulheres de Belém esse direito já previsto na Lei Federal 11.108/05 e na Lei Estadual nº 7.613/2012.

A amamentação diretamente no seio favorece o desenvolvimento da musculatura facial da criança e diminui o risco de infecções do aparelho respiratório durante o período neonatal. Diminui ainda o número de cáries nos dentes e as mal oclusões dentárias. É também proteção imunológica e antialérgica.

A lei garante às lactantes o direito de interromper a prova do concurso a cada duas horas, por até 30 minutos, para amamentar o filho. O tempo será compensado durante a realização da prova em igual período. A lei o briga ainda a prefeitura a disponibilizar local adequado e reservado, com direito a um acompanhante adulto que permanecerá com a criança durante a prova. Para usufruir desse direito a lactante deve solicitá-lo, em prazo estipulado em edital.

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O passado o condena

Meus amigos e amigas,

O senador Mário Couto que vinha ultimamente “tirando uma onda” de gente honesta e chamando até os seus pares de ladrões caiu literalmente do cavalo e teve que encarar o fato de que o nome dele também é sujo e ele tem que se haver com a Justiça.

O juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, da 1ª Vara fa Fazenda da Capital decretou, a indisponibilidades dos bens de Mário Couto e até da filha dele Cilene Couto por improbidade administrativa e prática de atos lesivos ao erário e por suas declarações prestadas em sede do procedimento investigatório junto ao Ministério Público Estadual (MPE) e demais diligências efetivadas como busca e apreensão, escuta telefônica e requisições de documentos.

O passado de Mário Couto não permite que ele faça o tipo de discurso que ele vinha tentanto fazer, vestindo-se de vestal, quando por baixo dos panos a podridão é grande.

E agora senador, o que o senhor tem a dizer? Como diz o ditado popular: macaco só repara o rabo dos outros.

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